Processo 365928/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2014 14:36
Autuado em 23/04/2014 14:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1666/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1666/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1666/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
07/10/2015 15:00 do Protocolo 799590/15
14/09/2015 16:13 do Protocolo 726274/15
26/08/2015 17:09 do Protocolo 671445/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1666/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2526/2015
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 2135/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8094/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 10:47 DP  
16/06/2016 12:33 COEX Informação nº 4420/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Acórdão nº 1666/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1441/2016 -
23/03/2016 13:35 GCNB  
25/01/2016 13:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 753/2016 -
25/01/2016 13:55 SMPjTC Parecer nº 3461/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
08/10/2015 13:58 DAT Instrução nº 100/2016 -
16/09/2015 17:27 DP  
15/09/2015 13:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2526/2015 -
17/08/2015 14:39 DP Informação nº 19629/2015 -
17/08/2015 10:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2135/2015 -
24/04/2014 14:07 DAT Instrução nº 2870/2015 -
23/04/2014 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8094/2014 -

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